Retenção de Contribuição INSS

Objetivo: Informar sobre a correta forma de apuração da retenção previdenciária incidente sobre a prestação de serviço, salientando as diferenças entre os recolhimentos decorrentes da contratação de pessoas físicas e jurídicas.

A quem se destina: A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, técnicos contábeis, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Inscrição

Carga Horária: 08 horas | 08h às 17h

Data: 01 de abril de 2023

Valor: R$ 199,00

Desconto de 10% para inscrito no CRC

Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Plataforma de realização do curso: Plataforma Zoom

Palestrante

Currículo – Camila Machado Martins Cristofolini

Formada em Administração de Empresas, MBA em Gestão de Pessoas e Pós-graduação em Direito do Trabalho. Experiência voltada para a área de Departamento Pessoal, consultoria jurídica em direito do trabalho e legislação previdenciária, assim como sólidos conhecimentos práticos voltados para área de Recursos Humanos, em todos os subsistemas e gestão de rotinas nas áreas de Administração de Pessoal, Recrutamento e Seleção.

Conteúdo Programático

1. Prestação de serviços por profissionais autônomos

• Conceito

• Retenção previdenciária

• Responsabilidade pelo recolhimento

• Informações em Sefip/eSocial

• Recibo de pagamento

• Observância do limite máximo de contribuição

• Remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição

• Contratação por cooperativas de trabalho, empresas optantes do simples, entidades filantrópicas, transportadores autônomos e pessoas físicas em geral

2. Prestação de serviços por empresas – cessão de mão de obra e/ou empreitada

• Obrigatoriedade – legislação

• Atividades sujeitas à retenção – cessão de mão de obra e empreitada

• Construção civil

• Serviços em que não se aplica o instituto da retenção

• Empresas optantes pelo simples

• Empresas enquadradas na regra de desoneração da folha

• Cooperativas de trabalho

• Retenção e recolhimento em GPS pela contratante dos serviços – procedimentos e preenchimento temporário com substituição gradativa pelo EFD REINF e DARF

• Fato gerador da retenção

• Obrigações da empresa contratada

• Obrigações da empresa contratante

• Dispensa da retenção

• Apuração da base de cálculo da retenção – deduções permitidas

• Subcontratação

• Compensação ou restituição da retenção sofrida

• Acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos

• Responsabilidade solidária e subsidiária

3. EFD-REINF

• Conceito

• Empresas obrigadas

4. Eventos

Inicial

• R-1000: Informações do Contribuinte

• R-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Periódicos

• R-2010: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

• R-2020: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

• R-2030: Recursos Recebidos por Associação Desportiva

• R-2040: Recursos Repassados para Associação Desportiva

• R-2050: Comercialização da Produção Rural PJ/Agroindústria

• R–2055: Aquisição de Produto Rural

• R-2060: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta CPRB

• R-2098: Reabertura dos Eventos Periódicos

• R-2099: Fechamento dos Eventos Periódicos

Cancelamento

A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail cursos@ipmcont.com.br até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.

Valor e Pagamento

O valor do curso é R$199,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.

Metodologia

O curso será online (ao vivo plataforma ZOOM), na data e horário marcado.

Para Acompanhamento do Curso

Notebook, Desktop ou tablet

Internet de qualidade

Chat

O aluno terá, ainda, acesso a um chat para interação com o palestrante. As perguntas serão enviadas durante a transmissão e respondidas durante a apresentação ou ao final da aula.

Inclui

Material Didático e Certificado on-line

Certificado

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo. A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.

Maiores informações

cursos@ipmcont.com.br

WhatsApp: (41) 9 9283-6686